COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO

DADOS PESSOAIS

NOME COMPLETO

IDENTIDADE DE GÊNERO

MASCULINO FEMININO OUTRO

OUTROS

FAIXA ETÁRIA

Até 15 anos 16 a 29 anos 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 acima

ESCOLARIDADE

Fundamental incompleto Fundamental completo Médio incompleto Médio completo Superior incompleto Superior completo Prefiro não dizer

ONDE RESIDE

ZONA URBANA ZONA RURAL

FORMULÁRIOS DE PROPOSTAS – PPA 2026–2029 PARTICIPE DA CONSTRUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL: INDIQUE SUAS PRIORIDADES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Deixe aqui sua sugestão de ações que julgue ser prioritária para a administração pública municipal execute em 2026 na sua RUA ou COMUNIDADE

Deixe aqui sua sugestão de ações que julgue ser prioritária para a administração pública municipal execute em 2027 na sua RUA ou COMUNIDADE

Deixe aqui sua sugestão de ações que julgue ser prioritária para a administração pública municipal execute em 2028 na sua RUA ou COMUNIDADE

Deixe aqui sua sugestão de ações que julgue ser prioritária para a administração pública municipal execute em 2029 na sua RUA ou COMUNIDADE

SELECIONE A PRIORIDADE DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA: Implantação de sistemas digitais e informatização de processos e Digitalização de documentos e serviços ao cidadão CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES: Treinamentos, cursos e formações para os servidores municipais GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS: Realização de concursos públicos e programas de valorização profissional CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Central de atendimento presencial ou virtual para serviços públicos PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INOVAÇÃO: Estudos técnicos, planos diretores e projetos de inovação administrativa

SELECIONE A PRIORIDADE DENTRO DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL

PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE VIAS: Calçamento, asfaltamento e recuperação de ruas e estradas ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Instalação e substituição de lâmpadas por modelos mais eficientes (ex: LED) e Ampliação da rede de iluminação em bairros e zonas rurais DRENAGEM E SANEAMENTO: Construção de galerias pluviais e sistemas de drenagem e Extensão de redes de esgoto e melhorias no saneamento básico CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS: Praças, parques, cemitérios, mercados, quadras e áreas de lazer AÇÕES DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO: Ampliação da coleta de resíduos sólidos e recicláveis e Varrição, capina e manutenção de logradouros públicos ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS: Perfuração e manutenção de poços e Instalação de caixas d’água e sistemas de distribuição DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO DE RISCOS: Obras de contenção de encostas, áreas de risco e drenagem emergencial e Aquisição de equipamentos e veículos para atendimento emergencial INFRAESTRUTURA PARA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA: Sinalização de ruas, redutores de velocidade e acessibilidade MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS: Escolas, postos de saúde, sedes administrativas e outros

SELECIONE A PRIORIDADE DENTRO DA AGRICULTURA

Assistência técnica e extensão rural (capacitação e uso de irrigação eficiente em sistema de convivência com o semiárido) Apoio à perfuração de poços, cisternas e sistemas de irrigação para produtores rurais Incentivo à produção sustentável, agroecológica e à diversificação de culturas Apoio à organização de feiras e comercialização de produtos locais Aquisição e manutenção de equipamentos agrícolas (tratores, implementos)

SELECIONE A PRIORIDADE DENTRO DA EDUCAÇÃO

Reformas e adequação de escolas e creches, especialmente em zonas rurais Infraestrutura de informática, biblioteca, e espaços educativos inovadores Capacitação continuada de professores (formação pedagógica e digital) Programas de reforço escolar e combate à evasão Projetos de inclusão educativa para AEE e acessibilidade

SELECIONE A PRIORIDADE DENTRO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER

Reformas de praças, campos, quadras e espaços de convivência para lazer comunitário Escolinhas de esportes (futebol, vôlei, ginástica) e campeonatos tradicionais Oficinas culturais (música, artesanato, dança) para juventude e idosos Construção ou revitalização de centro cultural e espaços de convivência pública Garantir e apoiar as festas tradicionais e eventos culturais

SELECIONE A PRIORIDADE DENTRO DE TRANSPORTES

Recuperação e manutenção de estradas vicinais e acessos rurais Construção de pontes, bueiros e drenagem em áreas de difícil acesso Aquisição de caminhões e veículos para transporte público e escolar Sinalização urbana e implantação de calçadas acessíveis nas áreas centrais Ações estruturantes para mobilidade e transporte intermunicipal

SELECIONE A PRIORIDADE DENTRO DA AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

FORTALECIMENTO DO CRAS E CREAS: Ampliação dos atendimentos sociais e equipe técnica multidisciplinar. Reformas, mobiliário e equipamentos para atendimento digno à população PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR: Apoio a famílias em extrema pobreza com cestas básicas e ações complementares. Implantação de banco de alimentos e hortas comunitárias. ATENDIMENTO A CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Criação de espaços de convivência e atividades socioeducativas para grupos prioritários. Projetos de atenção a cuidadores familiares e serviços de proteção básica. CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO PRODUTIVA: Cursos de qualificação para jovens, mulheres e beneficiários do CadÚnico. Apoio à geração de renda por meio de cooperativas e pequenos negócios. APOIO PSICOSSOCIAL E SAÚDE MENTAL: Implantação de grupos de apoio e atendimentos para situações de vulnerabilidade, violência e dependência. Atendimentos comunitários itinerantes em povoados e zona rural. COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AO TRABALHO INFANTIL. Campanhas educativas e ações integradas com Conselho Tutelar e rede de proteção. Apoio jurídico e psicossocial a vítimas. AÇÕES ITINERANTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Realização de mutirões nos povoados com atendimento do Cadastro Único, orientação de direitos, entre outros serviços.

SE DESEJAR, DEIXE SUA COLABORAÇÃO E ADICIONE SEU COMENTÁRIO:

Termos de uso desse formulário

TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE – FORMULÁRIO DE PROPOSTAS PPA 2026–2029

Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro – BA

A Prefeitura de Gentio do Ouro, por meio da Coordenadoria de Controle Interno, apresenta este Termo de Uso e Política de Privacidade, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, para esclarecer como os dados pessoais coletados no Formulário de Propostas para o Plano Plurianual Participativo – PPA 2026–2029 serão tratados.

1. Finalidade da Coleta de Dados

Os dados fornecidos por meio deste formulário têm como única finalidade subsidiar a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2026–2029, possibilitando que as propostas da população sejam consideradas na definição das prioridades do Município para os próximos quatro anos.

2. Dados Coletados

Os dados coletados poderão incluir:

Nome;
Idade ou faixa etária;
Bairro ou comunidade;
E-mail ou telefone para contato (opcional);
Propostas, sugestões e demandas da população.

Essas informações são utilizadas apenas para fins estatísticos, organizacionais e de mapeamento das necessidades sociais, não sendo exigidos dados sensíveis ou bancários.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados coletados não serão compartilhados com terceiros ou utilizados para qualquer finalidade distinta da mencionada neste Termo, exceto por obrigação legal ou determinação judicial.

4. Armazenamento e Segurança

Os dados serão armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito a servidores autorizados da Administração Municipal. Serão adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados de acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

5. Tempo de Retenção

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para o cumprimento da finalidade para a qual foram coletados, em conformidade com os princípios da LGPD e com a legislação arquivística aplicável à administração pública.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o(a) cidadão(ã) poderá, a qualquer momento:

Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
Solicitar acesso aos dados coletados;
Requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar anonimização ou eliminação dos dados, quando cabível.

Para exercer esses direitos, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail: controladoria@gentiodoouro.ba.gov.br.

7. Consentimento

Ao preencher e enviar o formulário, o(a) cidadão(ã) manifesta seu consentimento livre, informado e inequívoco quanto ao tratamento dos dados pessoais, conforme as finalidades estabelecidas neste Termo.

8. Atualizações

Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento para garantir conformidade com legislações futuras ou aprimoramentos nos processos internos. A versão atualizada estará disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Gentio do Ouro.

Dúvidas ou solicitações?
Entre em contato com a Coordenadoria de Controle Interno pelo e-mail: controladoria@gentiodoouro.ba.gov.br.

Clique aqui para saber mais

Preenchendo este formulário você está de acordo com os termos de uso desse formulário.

Declaração de ciência do tratamento de dados

Declaro ter ciência de que meus dados serão tratados pela Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro - Bahia com a finalidade específica de atender às minhas solicitações e prestar os serviços e informações solicitadas, de acordo com o Aviso de Privacidade