Requerimento de Readaptação Funcional da Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro

Carta de Serviços

Atualizado em: 30/04/2025 às 06h44

Auxílio ao Servidor

Requerimento de Readaptação Funcional da Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro

O serviço de readaptação funcional visa ajustar as funções desempenhadas pelo servidor público municipal conforme suas condições de saúde, assegurando que continue a contribuir para o serviço público sem que sua condição física ou mental seja prejudicada

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Serviço para:

SERVIDOR

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Formas de Solicitação

Presencial

O acesso ao serviço de readaptação funcional é realizado através do envio de um requerimento formal ao departamento de Recursos Humanos da Prefeitura.

Documentação

Requerimento de Readaptação Funcional preenchido.
Relatório médico detalhado, emitido por especialista, com no máximo 6 meses de validade.
Exames e laudos médicos que comprovem a condição de saúde, também com no máximo 6 meses de validade.

Custos

Sem custo.

Etapas do Serviço

Submissão do requerimento e documentação necessária ao RH.
Análise da documentação pelo departamento de saúde do município.
Decisão sobre a readaptação e comunicação ao servidor.

Requisitos

Ser servidor público municipal e apresentar condição de saúde que justifique a readaptação, comprovada por documentação médica

Justificativa

Garantir que o servidor possa continuar a exercer suas funções de maneira eficaz e segura, respeitando suas limitações de saúde

Prazo para Atendimento

30 dias a partir da data de entrega completa da documentação requerida

Prioridades de Atendimento

Servidores com condições de saúde que impactem significativamente suas atividades laborais terão prioridade no processo de análise e decisão.

Forma de Acompanhamento

O acompanhamento é feito através de contato direto com o departamento de Recursos Humanos, que informará sobre o andamento e decisões relativas ao processo de readaptação

Observações

Todos os documentos médicos devem estar atualizados e o processo deve ser renovado conforme a necessidade indicada pelos relatórios de acompanhamento médico

Arquivos Vinculados

Formulário de Requerimento | REQUERIMENTO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL

ATENDIMENTO:

De segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, na sede da Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria de Administração e Planejamento

Alfredo Franca Neto

ATENDIMENTO:

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TELEFONE:

(74) 99116-9286

E-MAIL:

gabinete@gentiodoouro.ba.gov.br

ENDEREÇO:

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