CADASTRO CULTURAL

Alô, Artistas e Fazedores de Cultura de Gentio do Ouro!
A Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro, através da Diretoria de Cultura, está iniciando o processo de CADASTRO CULTURAL dos artistas que representam o Setor Cultural.
Por isso, se você é Músico, Cantor, Artesão, faz teatro, dança, criadores de áudio visual, escritor, cordelista, fotógrafo, desenhista ou se considera Fazedor de Cultura no sentido geral, você precisa de cadastrar.
Esta medida está sendo adotada em conformidade com as instruções do Ministério da Cultura do Governo Federal.
O objetivo do CADASTRO CULTURAL Municipal é coletar informações e documentos relevantes para dar base ao mapeamento cultural e acesso aos recursos e programas destinados ao Setor Cultural cultural Municipal, Estadual e Federal e ajudar o Poder Público a tomar decisões e implementar políticas públicas que beneficiem os trabalhadores do Setor Cultural em Gentio do Ouro.
Se você é um trabalhador ou trabalhadora da cultura na cidade, pode realizar o seu cadastro por meio do formulário eletrônico abaixo pelo site www.gentiodoouro.ba.gov.br clicando na opção "CADASTRO CULTURAL" ou presencialmente na Prefeitura com a Diretora de Cultura Letícia Lima ou outro responsável disponível no momento.

O Cadastro Cultural vai do dia 21 de novembro até o dia 02 de Dezembro.

Não fique de fora!
#DiretoriaDeCultura
@prefeituradegentiodoouro

Local: Gentio do Ouro, Bahia

Formulários Vinculados

Cadastro Cultural

A Diretoria Municipal de Cultura da Prefeitura de Gentio do Ouro está iniciando o processo de cadastro de pessoas físicas ou jurídicas que representam o Setor Cultural. Essa medida está sendo adotada em conformidade com as instruções do Ministério da Cultura do Governo Federal.
O objetivo do CADASTRO CULTURAL municipal é coletar informações e documentos relevantes para dá base ao mapeamento cultural e acesso aos recursos e programas destinados ao setor cultural Municipal, Estadual e Federal e ajudar o poder público a tomar decisões e implementar políticas públicas que beneficiem os trabalhadores do Setor Cultural em Gentio do Ouro.
Se você é um trabalhador ou trabalhadora da cultura na cidade, pode realizar o seu cadastro por meio do formulário eletrônico abaixo. Ao submeter o formulário para análise e homologação, você declara estar ciente que:

A realização deste cadastro não criará vínculo ou obrigação de contratação, repasse, ou quaisquer outras ações que venham onerar o Executivo Municipal;
As informações e documentação anexada a este cadastro será conferida e quaisquer inconsistências ou falta de documentos obrigatórios poderá ensejar a não homologação do cadastro;
Inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita em documento, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante é crime passível de pena de reclusão, nos termos do art. 299 do Código Penal.
Fica permitido ao Município de Gentio do Ouro manter e utilizar os dados pessoais do cadastrado durante todo o período de vigência do Cadastro Cultural, para as finalidades relacionadas neste formulário, com o objetivo de compor um banco de dados de trabalhadores e trabalhadores da cultura e, ainda, após o término do cadastro para cumprimento de obrigação legal ou solicitações por órgãos de fiscalização, nos termos da Lei 13.709/2018.

Atenção: O período de cadastro deste formulário expirou.