DECRETO Nº 193/2025, de 01 de outubro de 2025.
Define o CIRCUITO DA GENTIO DO OURO FEST 2025, estabelece preços públicos para os serviços a serem disponibilizados, disciplina as obrigações dos titulares de licença para a exploração de atividades de comércio informal, DECLARA PONTO FACULTATIVO e, dá outras providências.
Gabinete do Prefeito Municipal de Gentio do Ouro/Ba, em 01 de outubro de 2025.
CÍCERO ELIZEU OLIVEIRA DA FRANCA
Prefeito Municipal









