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A Diretoria Municipal de Cultura da Prefeitura de Gentio do Ouro está iniciando o processo de cadastro de pessoas físicas ou jurídicas que representam o Setor Cultural. Essa medida está sendo adotada em conformidade com as instruções do Ministério da Cultura do Governo Federal.
O objetivo do CADASTRO CULTURAL municipal é coletar informações e documentos relevantes para dá base ao mapeamento cultural e acesso aos recursos e programas destinados ao setor cultural Municipal, Estadual e Federal e ajudar o poder público a tomar decisões e implementar políticas públicas que beneficiem os trabalhadores do Setor Cultural em Gentio do Ouro.
Se você é um trabalhador ou trabalhadora da cultura na cidade, pode realizar o seu cadastro por meio do formulário eletrônico abaixo. Ao submeter o formulário para análise e homologação, você declara estar ciente que:

1.  A realização deste cadastro não criará vínculo ou obrigação de contratação, repasse, ou quaisquer outras ações que venham onerar o Executivo Municipal;
2.  As informações e documentação anexada a este cadastro será conferida e quaisquer inconsistências ou falta de documentos obrigatórios poderá ensejar a não homologação do cadastro;
3. Inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita em documento, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante é crime passível de pena de reclusão, nos termos do art. 299 do Código Penal.
4. Fica permitido ao Município de Gentio do Ouro manter e utilizar os dados pessoais do cadastrado durante todo o período de vigência do Cadastro Cultural, para as finalidades relacionadas neste formulário, com o objetivo de compor um banco de dados de trabalhadores e trabalhadores da cultura e, ainda, após o término do cadastro para cumprimento de obrigação legal ou solicitações por órgãos de fiscalização, nos termos da Lei 13.709/2018.