DECRETO Nº 198/2025, de 21 de outubro de 2025, Ponto Facultativo.
Comunicado Importante
A Prefeitura de Gentio do Ouro informa que, em virtude do DECRETO Nº 198/2025, de 21 de outubro de 2025, fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, os
dias 24 e 27 de outubro de 2025, exceto, aos serviços que, por sua natureza, são
considerados essenciais”.
Este Decreto entrará em vigor a partir de 24 de outubro de 2025,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Gentio do Ouro, Governo de Compromisso e Desenvolvimento.
Local: Gentio do Ouro, Bahia