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JAN
16
16 JAN 2024
MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Gentio do Ouro informa que foi surpreendida no início desta manhã com a denúncia da poda drástica de um espécime de Ipê Rosa, uma das árvores nativas mais tradicionais e belas de nossa região, no povoado de Riacho do Cedro.

A Prefeitura esclarece que não determinou, tampouco autorizou a poda desta árvore, bem como, irá proceder administrativamente para identificar e submeter os responsáveis às sancões cabíveis.

A Prefeitura destaca que, como prevê o Art. 143 da Lei Municipal 16/2015, compete apenas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente expedir autorização para a poda de árvores em área urbana.

Os infratores estão sujeitos a multa de R$100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00(hum mil reais) por unidade ou metro quadrado de poda sem autorização, de acordo com o art.49 da Lei Federal que trata dos crimes ambientais.

Prefeitura de Gentio do Ouro
Fonte: ASCOM
Autor: ASCOM
Local: Riacho do Cedro - Gentio do Ouro, Bahia
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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